Processo 572101/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/10/2012 09:18
Autuado em 05/10/2012 09:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2216/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão   2216/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
03/04/2014 Acórdão   2216/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
21/02/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:17/12/13)
Interessado OLGIERDE MALANOWSKI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, inclusão:17/12/13), OLGIERDE MALANOWSKI (não credenciado, inclusão:17/12/13, exclusão:17/12/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:17/12/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2012 09:41 193721/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/10/2012 09:41 430775/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/05/2014 10:21 do Protocolo 452502/14
16/05/2014 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452472/14
16/05/2014 10:14 do Protocolo 452430/14
04/02/2014 14:02 do Protocolo 73476/14
13/01/2014 12:38 AR do ofício ODL - 1289/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2013 Ofício de Diligência   1289/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 2276/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2216/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 761/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2982/2013
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 14978/2012
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2451/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 11:33 DP  
23/05/2014 17:30 DEX Informação nº 3467/2014 -
23/05/2014 14:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 319/2014 -
19/05/2014 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2276/2014 -
09/05/2014 15:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 123/2014 -
09/05/2014 15:36 DEX Instrução de Cobrança nº 897/2014 -
09/05/2014 15:36 DEX Instrução de Cobrança nº 898/2014 -
09/05/2014 15:36 DEX Informação nº 3018/2014 -
09/05/2014 15:36 DEX Instrução nº 426/2014 -
07/04/2014 10:06 STP Acórdão nº 2216/2014 -
07/04/2014 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1324/2014 -
25/02/2014 10:36 GCNB  
20/02/2014 16:28 SMPjTC Parecer nº 2582/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Município de Cândido de Abreu. Pelo provimento parcial. Irregularidade das contas.
17/02/2014 16:22 DAT Parecer nº 43/2014 -
12/02/2014 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 761/2014 -
12/02/2014 13:06 GCDA  
04/02/2014 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 239/2014 -
02/12/2013 16:09 DP Informação nº 26103/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Diligência nº 1289/2013 -
21/02/2013 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2982/2013 -
21/02/2013 16:10 STP Certidão de Sessão nº 73/2013 -
23/11/2012 10:51 GCNB  
21/11/2012 12:13 SMPjTC Parecer nº 18522/2012 - não provimento Recurso de Revista. Contas em convênio. Irregularidades não desconstituídas. Pelo conhecimento e no mérito pelo improvimento do recurso.
08/10/2012 17:17 DAT Parecer nº 193/2012 - Transferência Voluntária. Contas julgadas irregulares. Ausência de prova da correta aplicação dos recursos. Ônus da prova. Responsabilidade. Gestor. Recurso de Revista. Pelo improvimento do recurso e manutenção da decisão recorrida.
05/10/2012 12:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2436/2012 -
05/10/2012 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2451/2012 -
05/10/2012 09:17 DP Informação nº 9603/2012 -
05/10/2012 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14978/2012 -

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